Quais os impostos inside no Ganho de Capital?

A tributação do ganho de capital para empresas é a seguintes:


O ganho de capital incide IRPJ - RIR DC 3000/99 Art 418

O ganho de capital incide CSLL - IN 390/04 Art 88

O ganho de capital não incide PIS e COFINS - DC nº 4.524/2002 Art. 22, VIII,).

Deve-se apurar tambem o ganho de capital na integralização de capital pois esta trocando de proprietario

Qual é a legislação do Imposto de Renda

A legislação principal do Imposto renda tanto para pessoa física como Jurídica é o decreto 3000/99